O GLP, Gás Liquefeito de Petróleo, também conhecido como “gás de cozinha”, é um combustível formado pela mistura de dois gases extraídos do petróleo: propano e butano. Ele tem a característica de ficar em estado líquido quando submetido a uma certa pressão.

O GLP é pouco agressivo ao meio ambiente pois a sua queima é limpa, criando um ambiente de trabalho mais limpo e saudável.

O GLP é um combustível limpo, livre de metais pesados. Sua utilização preserva o meio ambiente, evitando a derrubada de árvores e a queima poluente.A queima de lenha nas residências ou em qualquer ambiente fechado, além dos óbvios problemas ambientais da derrubada de milhões de árvores, provoca sérios problemas de saúde pela inalação de gases tóxicos (indoor-air polition) como pneumonia, câncer, catarata, tracoma, tuberculose, etc.

O GLP não é corrosivo e nem poluente. Também não é tóxico, mas se inalado em grande quantidade produz efeito anestésico.

Todo combustível é potencialmente perigoso por ser inflamável. Com o gás de cozinha não é diferente: assim como a gasolina, o álcool ou o querosene, o GLP também pega fogo com facilidade ao entrar em contato com chamas, brasas ou faíscas.

Existem diferentes tipos de embalagens para a comercialização do GLP, sendo a principal delas o P-13 (utilizado em residências para cocção de alimentos). Entre as outras embalagens comercializadas estão o botijão P-2(utilizado em fogareiros e lampiões), o P-20 (utilizado em moto empilhadeiras) e o P-45 ( utilizado no meio industrial, comercial e residencial) .

O Gás Liquefeito de Petróleo é um dos combustíveis fósseis mais limpos que se tem disponível, por ser livre de metais pesados. Sua utilização respeita e preserva o meio ambiente ao evitar, com o seu uso maciço, a derrubada de árvores e a queima de carvão e lenha, que são extremamente poluentes.

A utilização da lenha nas residências como fonte calorífica gera um desmatamento de proporções nada desprezíveis: por exemplo, para substituir um botijão comum de GLP, de 13 Kg, é necessário derrubar e queimar dez árvores, em média. No Brasil, isto representa a preservação de milhões de árvores por dia.

O GLP pode vir acondicionado em diferentes tipos de recipientes. Eles são padronizados e variam conforme a utilização e as necessidades dos consumidores.

O botijão portátil, de 2kg, é indicado para fogareiros de acampamento e lampiões. Ele não é adaptável a reguladores de pressão e não deve ser usado em fogões comuns (exceto em algumas regiões onde o botijão possui rosca grossa). Os botijões de 5kg e 13kg são os mais utilizados no país. Eles são empregados principalmente em fogões residenciais, para cozinhar alimentos.

O cilindro de 45kg é usado em centrais de abastecimento instaladas em locais pré-definidos. É utilizado em larga escala e em diferentes situações, tais como residências e estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lavanderias, indústrias, hospitais e escolas.

O cilindro de 90kg é empregado por consumidores que precisam de um maior volume de gás, como nos segmentos comerciais, industriais e institucionais.

O GLP também pode ser usado como combustível para motores de veículos. No Brasil, esse uso é liberado apenas para empilhadeiras. Existe um cilindro de 20kg específico para essa finalidade. É o único recipiente de GLP que deve ser usado na horizontal, pois todo o seu sistema é projetado para o funcionamento nessa posição, uma vez que o consumo se dá na fase líquida e não na de vapor, como nos demais recipientes.

  • Conhecido e utilizado no dia-a-dia por um incalculável número de estabelecimentos, o GLP é capaz de oferecer inúmeras soluções de fornecimento de energia às atividades de comércio, quaisquer que elas sejam. O GLP é a mais versátil forma de energia para a cocção de alimentos e para o aquecimento de água. Por este motivo, ele é o segundo energético mais utilizado pelo Setor Comercial do país.

    Apesar disso, pouco a pouco os usuários do GLP estão descobrindo a versatilidade desse energético para inúmeras outras aplicações, sem falar da sua competitividade em preço quando comparado com outras fontes de energia utilizadas nas atividades de comércio.

    Poucas fontes de energia disponíveis são puras e limpas, com desprezíveis emissões de poluentes durante a queima e que podem produzir altas temperaturas possíveis de serem controladas. O GLP desponta como a melhor delas.

    A flexibilidade do GLP faz dele a melhor escolha para os estabelecimentos comerciais que primam em oferecer serviços e produtos de qualidade a seus clientes. O GLP pode ser utilizado em resorts, hotéis, pousadas, restaurantes, bares, cozinhas industriais, padarias, confeitarias, pastelarias, shopping centers, hospitais, casas de saúde, lavanderias e demais estabelecimentos comerciais que precisem de um energético eficiente para fogões, fornos, estufas, lavadoras, secadoras, aquecedores, condicionadores de ar entre outros tipos de equipamento.

    – No setor de hotelaria: Esse é um Setor onde muitos estabelecimentos estão afastados dos grandes centros, exigindo por esse motivo que as principais fontes de energia sejam disponíveis, contínuas e, principalmente, armazenáveis.

    O GLP apresenta-se como a melhor opção para ser empregado nas cozinhas, bares, e restaurantes de resorts, hotéis e pousadas de todos os tipos, tamanhos e localização, fornecendo energia para fogões, estufas, fornos, assadeiras, caçarolas, grills, fritadeiras, cafeteiras entre outros equipamentos normalmente utilizados nesses estabelecimentos. Se apresenta como melhor opção para o aquecimento de água de banho.

    – Lavanderias: Resorts e hotéis de maior porte que oferecem os serviços de lavanderia, onde o consumo térmico é muito elevado, na lavagem e secagem de roupas, em processos onde é necessário o calor direto ou indireto, que normalmente envolve vapor, o GLP é a melhor escolha pela sua vantagem econômica sobre outros combustíveis, tais como a Energia Elétrica e o Gás Natural. O GLP também se apresenta como uma excelente opção de energético que não agride o meio ambiente.

    – No Setor de Alimentação: Da mesma maneira que o Setor de Hotelaria, o Setor de Alimentação oferece serviços ao consumidor sob a forma de comestíveis e nesse caso o GLP é imbatível.

    Qualquer dos melhores chefs do mundo irá dizer que prefere cozinhar com o GLP pela sua incrível capacidade de gerar, sob estrito controle, temperaturas de todas as gradações, permitindo que as mais variadas receitas sejam transformadas em refeições e pratos de qualidade.

    Também em restaurantes a climatização dos ambientes pode ser feita com o emprego de equipamentos centralizados que utilizam o GLP como combustível.

    – No aquecimento de ambientes: O GLP pode ser utilizado para aquecer ambientes internos e externos. No aquecimento interno, o equipamento mais comum é o aquecedor de ambientes que é composto de um gabinete metálico que envolve um recipiente onde o gás está contido.

    O GLP também pode ser utilizado em lareiras, mantendo o prazer proporcionado pelo uso das mesmas mas com a vantagem de não utilizar a lenha, que também é um combustível cuja queima é altamente prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente.

    No aquecimento externo são utilizados equipamentos denominados de “patio heater” que possuem as mesmas características dos aquecedores de ambientes. São equipamentos que podem ser mudados de lugar, garantindo o conforto das atividades externas de lazer, em dias ou noites mais frias.

A indústria se apresenta como um ambiente totalmente adequado para o emprego do GLP já que quase nenhum outro combustível é limpo, com baixas emissões de poluentes e produz altas temperaturas controláveis e estáveis.

É por esse motivo que em países onde a cultura do uso do GLP está num estágio mais avançado do que no Brasil, o setor industrial é aquele onde essa fonte de energia possui o maior número de aplicações, sendo sua participação na matriz energética de cada indústria bastante expressiva.

O GLP permite o aquecimento homogêneo de equipamentos de toda natureza, o controle da pureza dos processos, a modulação da chama, a concentração, controle e estabilidade da temperatura para aplicações na indústria siderúrgica, metalúrgica, automobilística, naval, têxtil, de fundição, de papel e celulose, vidro, cerâmica, alimentos, bebida, plástico, cimento, asfalto entre centenas de outras tantas aplicações que fazem do GLP um energético de alta performance.

Além disso, por sua pureza e ausência de enxofre, o GLP é considerado um energético nobre que também pode ser utilizado em processos da indústria química, farmacêutica e de cosméticos onde a demanda por qualidade é altíssima.

Outras Vantagens do GLP para a Indústria

Além dos comprovados resultados apresentados pelo GLP em suas inúmeras aplicações na indústria, como alternativa a outras fontes de energia, é importante destacar outras vantagens desse energético, muitas vezes não percebidas pelos consumidores:

– Quando submetido a uma pressão média ou a uma baixa temperatura, o GLP se liquefaz, possibilitando uma eficiente armazenagem e estocagem, ainda que utilizado como gás pelo consumidor, mesmo que esse esteja situado a centenas de quilômetros da fonte supridora do produto, permitindo, em decorrência dessa característica, que o produto possa ser transportado em qualquer quantidade, tanto a granel quanto envasado em recipientes transportáveis, adaptando-se facilmente à finalidade a que se destina.

– Por essas facilidades, o GLP não requer grandes investimentos em infraestrutura de distribuição, como ocorre, por exemplo, com a Energia Elétrica que requer pesados investimentos em linhas de transmissão e redes de distribuição ou com o Gás Natural com gasodutos e redes de distribuição.

– Outra característica do GLP, diferente de outros combustíveis, é a de não se deteriorar com o tempo, podendo ser armazenado por longos períodos para uso futuro, funcionando como excelente opção de “back-up”.

-O GLP também é uma solução rápida e de baixo custo para conversões de energia elétrica e substituição de outros combustíveis, como diesel e óleo combustível.

-O GLP não demanda mão de obra para operar sua infraestrutura instalada numa indústria como outros combustíveis. Como exemplos: a Lenha e o Carvão Mineral que exigem um contingente de pessoas para a estocagem e manuseio; o Óleo Combustível que por ser muito denso exige um uso maior de eletricidade em bombas para fazê-lo chegar até os queimadores e o Diesel que exige constante limpeza de equipamentos e construções por seu alto teor de poluentes.

-O GLP é uma fonte de energia altamente concentrada, de alta eficiência, possuindo reduzidas emissões de resíduos não queimados, de monóxido de carbono ou de outros poluentes como os produzidos pela combustão incompleta da Lenha, do Carvão, do Óleo Combustível e da Gasolina.

-Por sua pureza natural, a queima do GLP é limpa, sem a produção de fuligem ou emissão de compostos de enxofre e nitrogênio. Além disso, em caso de vazamento, o GLP não contamina o solo nem aquíferos.

Essas qualidades e características, aliadas aos atributos de competitividade, disponibilidade, menor agressão ao meio ambiente e à saúde justificam uma maior utilização do GLP como fonte de energia alternativa na indústria em geral.

Nas indústrias, o GLP tem os principais usos:

– Metalurgia; – Corte térmico e oxi-corte; – Fornos (Indústrias de Cerâmica). – Combustível de empilhadeiras

A Utilização do GLP em residências

O uso do GLP em residências é o mais difundido no mundo todo. Esse incrível energético por suas características de disponibilidade, armazenamento, transporte, limpeza, segurança, baixo custo, entre outros atributos, o fazem presente em qualquer lugar e ser conhecido como um energético “versátil” e “multiuso”.

O consumo mundial de GLP em residências atinge pouco mais de 48% do consumo total. No Brasil esse percentual cresce para 80%. Isso pode ser explicado pelo intenso uso do GLP no preparo e cozimento de alimentos (cocção), onde o produto está presente em mais de 91% dos lares do país.

Apesar disso, o consumidor brasileiro ainda não conhece as inúmeras aplicações domésticas que essa fantástica fonte de energia possui.

O GLP é bem mais do que se pode imaginar. No uso residencial, comparado a outras energias, como Gás Natural e a eletricidade, o GLP pode ser até 46% e 62% mais econômico, respectivamente, exemplo apresentado na comparação realizada na capital do Rio de Janeiro, em maio/23.

Em linhas gerais, o GLP é utilizado em residências para as seguintes finalidades:

– No preparo e cozimento de alimentos (cocção): O GLP pode ser considerado “o calor que obedece a você” pois fornece uma chama limpa, de grande poder calorífico e absolutamente controlável, o que faz desse energético o preferido para o preparo e o cozimento de alimentos.

– No aquecimento de ambientes: O GLP pode ser utilizado para aquecer ambientes internos e externos.

No aquecimento interno, o equipamento mais comum é o aquecedor de ambientes que é composto de um gabinete metálico que envolve um recipiente onde o gás está contido.

O GLP também pode ser utilizado em lareiras, mantendo o prazer proporcionado pelo uso das mesmas mas com a vantagem de não utilizar a lenha, que também é um combustível cuja queima é altamente prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente.

No aquecimento externo são utilizados equipamentos denominados de “patio heater” que possuem as mesmas características dos aquecedores de ambientes. São equipamentos que podem ser mudados de lugar, garantindo o conforto das atividades externas de lazer, em dias ou noites mais frias.

– Aquecimento de água: O GLP apresenta todas as vantagens técnicas da Energia Elétrica no aquecimento de água. Contudo, a maior vantagem é a economia que o GLP apresenta em relação à Energia Elétrica, que pode ser vista na conta de consumo.

Nas instalações centralizadas de geração de água quente para uso em banheiros, cozinhas ou áreas de serviço das residências, o GLP se apresenta como o energético mais adequado para ser empregado nos aquecedores.

Além de ser seguro, o GLP fornece de imediato um fluxo constante de água quente, propiciando maior conforto ao consumidor final, sendo até 62% mais barato do que a Energia Elétrica, o que representa uma economia significativa para seus usuários.

– Churrasqueiras: As churrasqueiras que utilizam um recipiente de GLP podem ser usadas em jardins, áreas externas ou varandas. Além disso, as churrasqueiras que utilizam o GLP como combustível não causam os malefícios do carvão, combustível comumente usado, que é extremamente prejudicial à saúde pela liberação de gases e partículas nocivas.

O GLP há muitos anos é amplamente utilizado nos Estados Unidos e na Europa no Agronegócios. Os fazendeiros, produtores, criadores e indústrias há muito descobriram as vantagens de utilizar o GLP em seus negócios na busca de uma maior qualidade para seus produtos e evitar a contaminação dos mesmos por poluentes derivados da queima.

Em relação a outros combustíveis utilizados no Agronegócios o GLP desponta como a melhor solução por conta das seguintes características:

– É um energético que possui uma queima limpa;

– É possível controlar a temperatura da queima;

– Não produz sedimentos oriundos da queima;

-É um energético que pode ser transportado e estocado;

-Substitui defensivos agrícolas de natureza química, evitando dessa forma a contaminação do solo e dos aquíferos subterrâneos, rios, lagos e mares;

-Permite uma produção mais natural;

-Evita a derrubada de matas e florestas nativas, substituindo com maior eficiência a lenha e o carvão vegetal;

– É o energético que menos agride o meio ambiente;

As maiores oportunidades de Utilização do GLP na Agricultura:

– Na Secagem e/ou Torrefação de Grãos, Frutas, Vegetais e Folhas: O intenso uso da lenha, do carvão vegetal ou do pó de serra, na secagem e/ou torrefação dos produtos agrícolas não só os contamina diretamente com HPA (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos), agentes comprovadamente cancerígenos, como também contaminará os produtos oriundos da manipulação desses grãos, tanto para consumo humano como para consumo animal, como é o caso das rações. Enfim, é a contaminação de toda a cadeia alimentar.

O emprego do GLP na secagem e/ou torrefação dos produtos agrícolas não só permite um controle mais efetivo da temperatura bem como trás economias, já que apesar de ser mais barata do que o GLP, a Lenha, o Carvão Vegetal ou o Pó de Serra exigem o emprego de mão de obra para manuseio por ser um sistema manual de abastecimento aos processos de queima.

– No Controle do Crescimento e Proliferação de Erva Daninha: Outros agentes altamente poluentes bastante utilizados na agricultura para a exterminação de ervas-daninhas são os pesticidas químicos que além de agredir o solo, também contaminam os aquíferos subterrâneos, os rios, lagos e mares.

O GLP vem demonstrando ser um excelente substituto desses produtos. A queima da erva-daninha se dá pela chama existente num capinador térmico abastecido pelo GLP que se encontra acoplado a um trator

– Aquecimento e higienização de ambientes necessários na criação das aves: Na avicultura o GLP é bastante utilizado no aquecimento do ambiente de criação das aves, em substituição a Lenha. Estudos feitos pela Embrapa mostram que aves provenientes de ambientes aquecidos com o GLP ganham mais massa rapidamente, reduzindo o período de produção.

Com a queima controlada, o GLP pode reduzir os custos de produção dos avicultores, já que nas regiões mais frias o aquecimento do ambiente chega a ter um peso relativo preponderante. A Lenha além de não permitir o controle eficaz da temperatura, é um processo manual que necessita do emprego de mão de obra para manuseá-la.

O GLP também pode ser utilizado em substituição a outras fontes de energia menos nobres e altamente poluentes na esterilização e higienização dos galpões onde as aves são criadas.

– Geladeira: A geladeira à gás foi projetada para casas afastadas das cidades, principalmente em sítios e fazendas onde a energia elétrica não chega. Elas utilizam o GLP como fonte de energia. Seu sistema de trocas de calor se dá com o gás de amônia e tem seu fluxo provocado por uma chama alimentada pelo GLP e é totalmente silencioso. Este silêncio se dá pelo fato de a geladeira não possuir compressor e sim resistência. O aquecimento é que provoca o deslocamento do gás interno do sistema, que por absorção troca calor de dentro para fora.

  • É provável que poucos brasileiros tenham a real dimensão da importância social e econômica do Gás Liquefeito de Petróleo para o país. Hoje, o GLP, mais conhecido como “gás de cozinha”, tem maior penetração no território nacional do que a energia elétrica, a água encanada e a coleta de esgoto. São mais de 66 milhões de residências – ou 91% do total de domicílios do Brasil – e mais de 150 mil empresas regularmente atendidas por uma ampla e eficiente rede de distribuição do GLP, que está presente em 100% dos municípios brasileiros. Trata-se de um setor vital para a sociedade e que, portanto, deve estar ao alcance, sempre, de toda a população.

    A indústria do GLP é essencial também para a economia do país. São 22 empresas distribuidoras, mais de 182 bases de envase de botijões, aproximadamente 60 mil revendedores, cerca de 7,5 milhões de toneladas de GLP comercializadas por ano, criando mais de 380 mil empregos diretos e indiretos, que gera para o poder público cerca de R$ 7,8 bilhões em impostos.

    Esses números fazem do Brasil o sétimo maior mercado em consumo residencial deste energético.

Devido aos indiscutíveis benefícios ambientais e econômicos que oferece para a população das pequenas e grandes cidades, o GLP pode apresentar um leque mais amplo de opções de uso. Em alguns países, além do emprego residencial, o combustível é bastante utilizado, envasado não em botijões de 13 kg, mas a granel, nas mais diversas aplicações industriais – que hoje, no Brasil, não chega a 25% do consumo total de GLP. E há outras alternativas: como combustível automotivo e como agente para o condicionamento e refrigeração residencial, comercial, rural e industrial, assim como para a geração de energia elétrica.

Para incentivar o consumo em tais segmentos, o Sindigás deu início ao desenvolvimento de gestões junto ao Governo Federal e à sociedade visando difundir a excelência energética do Gás Liquefeito de Petróleo. O esforço exigirá o desenvolvimento de normas específicas, baseadas no intercâmbio, já em curso, com o mercado internacional, no treinamento de equipes específicas de venda e de técnicos de instalações de tanques, além da adequação dos fornecedores para os novos equipamentos, como conversores, motores, cilindros, etc.

As distribuidoras associadas ao Sindigás seguem rigorosas normas em todas as etapas de sua atividade, respeitando padrões nacionais e internacionais de segurança e garantia de fornecimento. Para tanto, são necessários investimentos constantes, particularmente na requalificação de botijões, em manutenção e treinamento de pessoal. Para se ter uma ideia, de janeiro/2018 a abril/2023 as empresas do setor investiram mais de R$ 5,1 bilhões na manutenção do parque de botijões do país, somente no recipiente de capacidade de 13kg de GLP. Com isso, a indústria do GLP no Brasil alcançou os mais altos padrões de qualidade e segurança, comprovados através de diversas certificações internacionais, colocando o país como referência mundial de sucesso com suas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, como dos regulamentos, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

A grande mudança em termos de segurança ocorreu em 1996, ano em que as empresas distribuidoras criaram e implementaram o Programa de Requalificação de Botijões. Entre 2007 e 2022, mais de 192 milhões de botijões foram requalificados, 14 milhões foram sucateados e 41 milhões de botijões novos foram colocados em circulação. Tais medidas tiveram – têm e terão sempre – como objetivo evitar qualquer tipo de risco para o consumidor brasileiro. Segundo dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, desde o ano de 1996, o número de acidentes com botijões diminuiu de forma drástica – e continua caindo.

A presença da marca gravada em alto relevo em cada botijão comercializado no país representa, de um lado, fator fundamental de responsabilização das empresas e, de outro lado, uma proteção adicional para o consumidor pois permite a identificação dos responsáveis pelo produto. Esse vínculo, por si só, obriga as distribuidoras a manterem em perfeito estado os recipientes que levam sua identificação impressa e a investirem em serviços e qualidade, de forma a trazer competitividade para a sua marca no mercado.

Nada mais seguro, inviolável, prático e econômico do que a marca gravada em alto relevo no próprio botijão. Afinal, o consumidor brasileiro tem o direito de comprar gás de quem ele quiser; ele pode, inclusive, escolher qual a distribuidora que, pela força dos valores agregados à sua marca, lhe oferece o melhor custo-benefício. Além disso, o desrespeito à identificação em alto relevo seria um retrocesso da legislação brasileira, caracterizando-se como um perigoso caminho para a violação da marca, da propriedade, etc. Não por acaso, a marca gravada no botijão é uma solução definitiva, utilizada no mundo inteiro pelas mais respeitadas empresas do setor.

Até o ano de 1996, o mercado brasileiro de GLP dispunha de 87,6 milhões de botijões de 13 kg de diversas marcas, sem manutenção adequada e misturados em todo o país; em outras palavras, as distribuidoras engarrafavam recipientes de outras empresas, fossem elas quais fossem. Foi justamente a partir da assinatura do Código de Autorregulamentação que o setor de distribuição de GLP deu início a um complexo, mas eficaz processo de ajuste logístico com a criação dos Centros de Destroca. O objetivo: disciplinar o processo de destroca de botijões entre as distribuidoras, seus representantes ou franqueados.

Diferentemente de outros energéticos, o GLP tem uma característica muito especial: quando nas mãos do consumidor, o botijão pertence a ele, o consumidor; quando nas mãos da revenda, o botijão pertence à revenda; e quando nas mãos da distribuidora, à distribuidora. Até o surgimento do Código de Autorregulamentação, a questão era uma só: por que manter, requalificar ou assumir o custo de sucateamento de um botijão com a marca de outra empresa? Os Centros de Destroca responderam definitivamente esta pergunta.

Com normas específicas, as distribuidoras se obrigaram a permitir que os coordenadores regionais desses centros tivessem – e ainda tenham – acesso às suas bases de engarrafamento. Isso, para verificar todo processo de destroca e de envase, impedindo, assim, a prática de envase e comercialização de botijões com a marca de terceiros quando não autorizados por esses, independentemente da fiscalização promovida pelos órgãos fiscalizadores oficiais.

Em pouco tempo, dez Centros de Destroca foram construídos em locais estratégicos de forma a gerar o menor custo possível de movimentação para as empresas, além de evitar a dispersão, a destruição ou a inutilização de recipientes. Nada menos que 60 milhões de botijões foram destrocados e reposicionados nos primeiros seis meses de implementação do programa. Hoje, com dez Centros de Destroca e outras sete bases de destroca diretas espalhadas por todo o país, aproximadamente 10 milhões de botijões continuam a ser destrocados todos os meses. Resultado: as empresas podem investir e desenvolver a sua própria marca e, mais importante, o consumidor mantém total liberdade de escolha no ato da compra e destroca do botijão de sua preferência.

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é formado pelo CADE e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE). O objetivo do SBDC é a aplicação da Lei no 12.529/11, de 30 de novembro de 2011, por meio do controle prévio de atos de concentração econômica, e também através da prevenção e repressão às condutas que possam limitar ou prejudicar, de qualquer forma, a livre concorrência.

Considerando que no âmbito administrativo, a política de defesa da concorrência é disciplinada pela Lei nº 12.529/11, pode-se dizer que um dos seus objetivos fundamentais é assegurar o funcionamento do livre mercado. Assim, a aplicação da lei é feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e quaisquer ações que possam limitar a livre concorrência de forma injustificada – i.e., condutas anticompetitivas – podem ser consideradas ilícitas e punidas pelo CADE.

Nesse sentido, o Sindigás adota as iniciativas necessárias para garantir que as suas atividades se limitem àquilo que é permitido pela legislação nacional, incluindo, mas não se limitando, às normas de defesa da concorrência. Para tanto, da sua criação aos dias atuais, a entidade luta de forma organizada e consistente pela liberdade de preços, livre mercado, ética, livre concorrência, qualidade e segurança, com o objetivo de modernizar o mercado e oferecer ao consumidor produtos e serviços com mais segurança e qualidade.

Deste modo, através do Programa de Compliance e todos os princípios e regras estabelecidos no seu Código de Ética e Política Anticorrupção (“Código de Ética”), o Sindigás busca sedimentar a importância das regras anticorrupção e concorrenciais, como elementos básicos da ética nos negócios, e do cumprimento dos princípios e regras de relações institucionais como um mecanismo de contribuição para o aperfeiçoamento das políticas setoriais e do ambiente democrático brasileiro. Conheça mais clicando aqui

Por fim, importante destacar que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, como órgão regulador do setor, possuiu uma área específica tratando da Defesa da Concorrência. Isto porque a Agência também atua na proteção dos interesses dos consumidores quanto à preço, qualidade e oferta dos produtos, protegendo o processo competitivo dos mercados e atuando de forma integrada com o CADE, quando toma conhecimento de fato que configure indício de infração à ordem econômica. Mais informações da ANP podem ser encontradas aqui.