
Sem recursos, agências reguladoras do país reduzem serviços à população
Fonte: Diário de Pernambuco / imagem: MME Obrigadas a conter despesas por causa da restrição orçamentária determinada pelo Decreto 12.477/2025, as agências reguladoras do país foram obrigadas a reduzir serviços à população, como atendimento ao público, fiscalização a barragens, suspensão do monitoramento de qualidade dos combustíveis, qualidade do fornecimento de energia

Gustavo Augusto assume a presidência do Cade
Fonte: CADE / imagem: CADE O conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima assume, nesta segunda-feira (14/7), a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Augusto ocupará a vaga deixada por Alexandre Cordeiro, em razão do término do seu mandato após quatro anos à frente da autarquia. O conselheiro, que

Brasil: crime S. A. supera o tráfico de drogas
Fonte: Correio Braziliense / imagem: Pexels Extensa e aprofundada pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela uma realidade alarmante: o crime organizado movimenta cerca de R$ 348 bilhões ao ano no Brasil. Surpreendentemente, grande parte dessas atividades ilícitas ocorre dentro do mercado formal, evidenciando a periculosidade do fenômeno.

Senadores são “donos” de agências que deveriam proteger consumidor
Fonte: Metrópoles / imagem: Presidência da República Responsáveis por fazer normas e fiscalizar empresas privadas que prestam serviços ao consumidor, as agências reguladoras são usadas pelo governo para acordos políticos. Desde que foram criadas no governo FHC, as diretorias são negociadas com senadores em troca de apoio ao governo na

Comissão de Infraestrutura pauta requerimento para que TCU realize auditoria em orçamento de agências
Fonte: Agência iNFRA / imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria sobre os orçamentos das seguintes agências reguladoras: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional

Reforma regulatória do GLP na Argentina reforça liberdade de mercado, mas preserva a lógica da marca
Fonte: EIXOS / imagem: AIGLP O Decreto 446/2025, publicado no último dia 3 de julho pelo Poder Executivo argentino, introduziu uma transformação significativa no marco regulatório do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida representa um avanço rumo à liberalização da cadeia de valor — enchimento, comercialização e distribuição —

Tarifas de reciprocidade contra EUA impactam combustíveis e petroquímica, com efeitos sobre a inflação, diz BTG
Fonte: EIXOS / imagem: Pexels RIO — O mercado de combustíveis no Brasil está sujeito a uma pressão inflacionária caso o governo brasileiro siga em frente com a ideia de responder às taxas dos Estados Unidos com a Lei de Reciprocidade Econômica, aponta um relatório do BTG Pactual assinado pelos analistas

Associações de setores de energia e infraestrutura defendem regra para impedir contingenciamento de reguladoras
Fonte: Agência iNFRA / Imagem:CJJ Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Associações que representam os setores de energia e de infraestrutura assinaram um manifesto defendendo a inclusão de dispositivo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. O chamado “Manifesto

Na Reduc, Lula cobra ANP, Cade e PF por combate às margens elevadas nos combustíveis
Fonte: EIXOS / imagem: Tauan Alencar/MME BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou todos os órgãos envolvidos com fiscalização, direito do consumidor e segurança pública, para que concentrem esforços em fazer com que as reduções nos preços dos combustíveis da Petrobras cheguem às bombas, nos postos de


Comissão aprova audiência sobre corte de recursos da ANP
Fonte: Poder 360 / imagem: ANP A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (2.jul.2025), o requerimento 66/2025 CME (PDF—133 kB) do deputado General Pazuello (PL-RJ) para a realização de audiência pública sobre cortes orçamentários impostos à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural

Crise orçamentária da ANP abala investidores, dizem agentes regulados
Fonte: EIXOS / imagem: ANP As principais entidades dos setores de petróleo e gás natural afirmaram nesta segunda (30/6) que a crise orçamentária da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “enfraquece a confiança dos investidores, coloca em risco a integridade dos mercados e prejudica o consumidor brasileiro”. Em um manifesto (veja

ANP confirma demissão de terceirizados em resposta a congelamento de recursos
Fonte: EIXOS / imagem: ANP BRASÍLIA — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou o corte de 50% dos cargos de secretárias e de estagiários a partir de terça, 1º de julho. A informação foi confirmada oficialmente pela agência e envolveu 41 profissionais que prestavam serviço no escritório do Rio



1,4 milhão omitem cônjuge para receber Bolsa Família
Fonte: Poder360 / imagem: MDAS Cruzamento de dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indica que ao menos 1,4 milhão de famílias omitem o cônjuge (marido ou mulher) para receber dinheiro do Bolsa Família. A estimativa é conservadora e foi feita

ANP quebrada abre portas para o crime
Fonte: EIXOS / imagem: Pexels BRASÍLIA – As principais entidades do setor de combustíveis divulgaram nesta terça-feira (24/6) um manifesto conjunto cobrando a revisão imediata dos cortes orçamentários na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência é uma autarquia federal independente, sem orçamento vinculado ao Ministério de Minas e

Envio das informações de movimentação de produtos à ANP sofrerá alterações a partir de agosto de 2025
Fonte: ANP / imagem: ANP A partir de agosto, o aplicativo que as empresas reguladas usam para enviar declarações de movimentação de produtos (como combustíveis e outros derivados) à ANP (o i-SIMP) será substituído por um serviço webservice com mais funcionalidades. O atual aplicativo i-SIMP será descontinuado e as informações

ANP corta fiscalização de combustível por falta de dinheiro
Fonte: EIXOS / imagem: Pexels BRASÍLIA — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (23/6) a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho de 2025, após o congelamento de R$ 35 milhões em seu orçamento pelo governo

ANP adota medidas emergenciais diante de cortes orçamentários
Fonte: ANP / imagem: ANP A Diretoria Colegiada da ANP determinou a adoção, a partir de 1º de julho, de medidas emergenciais diante dos impactos causados pelos recentes cortes orçamentários sofridos pela Agência. Simultaneamente, a Diretoria Colegiada está concentrando esforços para tentar reverter esse quadro junto às autoridades competentes, buscando
Sem recursos, agências reguladoras do país reduzem serviços à população
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Economize Gás no Inverno: 10 Dicas Essenciais para o Lar
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Preço do etanol cai em 16 estados brasileiros
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