O Ministério da Infraestrutura está empenhando em ações para aumentar a eficiência e competividade no setor de derivados de Petróleo. A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) tem dado grande foco para o setor de granéis líquidos no Brasil. Em informações enviadas ao Sindigás, o Minfra destacou que entre 2015 e 2020 foram licitadas 33 áreas em portos públicos, das quais 50% (17 áreas) foram licitadas para esse segmento.
As licitações visaram o aumento de competitividade no setor de granéis líquidos, uma vez que nessas 17 áreas, se observou ampla competição, com o recebimento de 35 propostas. Os novos contratos, de acordo com o Minfra, proporcionam o ambiente de segurança jurídica necessário para realização de vultosos investimentos (R$ 1,2 bilhão), que trarão ampliação de capacidade de movimentação nos portos públicos com benefícios para toda a cadeia.
O Minfra ressalta ainda que na modelagem de todos esses terminais houve ampla discussão com o setor, desde os entes privados, por meio das audiências públicas, até o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em frequentes reuniões.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a iniciativa de oferecer novas áreas ao mercado continua. Outras 12 áreas serão disponibilizadas para licitação no curto prazo. Dentre elas, cabe destaque para os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), que são os maiores terminais de granéis líquidos em portos públicos no Brasil. A licitação deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021 e tem investimentos previstos R$ 1,4 bilhão.
O cenário nos projetos de terminais de uso privado (TUPs) não é diferente. Desde 2017, foram assinados 15 contratos de adesão para terminais de granéis líquidos, com investimentos previstos de R$ 30,7 bilhões. Para 2020/2021, estão previstas as autorizações de outros 20 terminais, com R$ 16,7 bilhões em investimentos.
Produção de petróleo
Conforme os dados do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (ME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as estimativas dão conta de que o setor do petróleo atinja o volume de produção no país de 5,5 milhões de barris por dia em 2029 – o dobro do valor registrado em 2018, impulsionada principalmente pelo pré-sal. As estimativas também indicam crescimento da demanda de derivados de petróleo no país de 2,2 milhões de barris diários, em 2020, para 2,7 milhões de barris por dia em 2029.
O referido estudo apresenta as projeções para 2029 da interação entre as regiões costeiras do país em termos de produção e consumo de petróleo e derivados, indicando que a cabotagem representa e continuará representando papel fundamental para a distribuição destes produtos.
Neste contexto, as medidas constantes no BR do Mar, que possibilitam o incremento de frota disponível no país e reduções dos custos operacionais, foram identificadas como relevantes para o setor de petróleo e derivados por diversos atores, que demandaram que o setor também fosse contemplado pela medida.
O BRdoMar, Programa de Incentivo à Cabotagem, tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura criou o projeto para ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022. O programa visa ainda aumentar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
