Fonte: Correio Braziliense / imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo começa a semana disposto a intensificar a pressão sobre a Petrobras, após a estatal ter anunciado novo aumento da gasolina e do diesel, na última sexta-feira (18/6). Ontem, em Manaus, onde participou de uma série de eventos com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa será encaminhado amanhã, na reunião do Colégio de Líderes da Câmara.

“Conversei ontem com o líder do governo e o presidente da Câmara para a gente abrir uma CPI segunda-feira. Vamos para dentro da Petrobras”, disse ele, ao participar de um ato religioso na capital amazonense. A reunião de líderes para discutir a política de preços da estatal foi convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, nos últimos dias, subiu fortemente o tom das críticas à empresa.

Uma das medidas que deve ser discutida na reunião, defendida por Lira, é taxar as exportações de petróleo da estatal, que, no ano passado, chegaram a US$ 30 bilhões. Outra ideia é aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) da empresa. Os recursos assim obtidos poderiam ser usados para cobrir a diferença de custos do óleo diesel no Brasil e no exterior, ou para conceder um vale para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo.

Porém, para oferecer subsídio, o governo terá que furar o teto de gastos. Entretanto, já há uma PEC no Senado para mudar a regra e permitir a compensação pela União aos estados que reduzirem a zero o ICMS do diesel e do gás de cozinha. As duas propostas poderão ser utilizadas para mudanças que as lideranças decidiram propor na segunda-feira.

Sem consenso

Entre os líderes, não há consenso sobre as propostas que devem ser adotadas. Ao Correio, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o debate sobre as “várias propostas” ainda deverá ocorrer na reunião. O Colégio de Líderes é formado pelos líderes da maioria, da minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo. “Vamos receber e analisar as notas técnicas, mas haverá a reunião, e lá decidiremos”, disse Barros.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de biocombustíveis, Danilo Forte (União-CE), defende a cobrança do Imposto de Exportação. “A gente isenta a Petrobras do tributo e ele vira margem de lucro para ela. De que adianta dar essa isenção se o povo brasileiro não está se beneficiando nesse momento de alta dos preços e de guerra?”, questiona.

Para o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (AM), o aumento dos preços da gasolina comprova que as medidas do governo são inócuas. “A solução é mudar a política de preços da Petrobras. Qualquer outra coisa é um engodo e não vai resolver”, afirma.


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