Fonte: O Hoje / imagem: Procon
Até o momento são cinco distribuidoras em Senador Canedo e outros 21 postos notificados. Ao todo 26 postos de combustíveis foram comunicados por aumento de preços pelo Procon Goiás. A fiscalização teve início nesta quarta-feira (4/1) e se estende até sexta-feira (6/1). No caso de infração, a multa pode chegar a R$11 milhões.
O objetivo é acompanhar o aumento de preços nas bombas, a partir disso é possível notificar as refinarias , distribuidoras e postos de combustíveis.
No primeiro dia da ação os locais receberam o prazo de até 48 horas para apresentar documentos como notas fiscais de compra e venda, e relatórios sobre a evolução dos custos de frete e transporte mantidos pelos estabelecimentos comerciais.
De acordo com o presidente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio uma Medida Provisória (MP) 1157/23 prevê a isenção de impostos sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural até o dia 31 de dezembro de 2023. Outro detalhes é que até dia 28 de fevereiro desde ano a isenção seja sobre gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), além de transações de importação e aquisições no mercado interno.
“As distribuidoras, temendo que haveria um aumento, não sabiam se o governo federal manteria ou não a isenção de impostos. Elas aumentaram os valores na venda aos postos porque sabiam que eles iriam comprar mais. É o fator escassez de produto. Os donos de postos sofreram mais com essas manobras. Fomos até estes estabelecimentos e constatamos que o aumento que eles repassaram aos consumidores tinha algo de movimentação de mercado por parte das distribuidoras”, explicou Levy.
Próximos passos do Procon Goiás
O superintendente ressalta ainda que nesta quinta-feira (05/01), outras 35 distribuidoras serão notificadas pelo órgão. “Estamos com uma relação de nomes de refinarias de álcool. Várias distribuidoras argumentaram que subiram o preço na revenda porque compraram o álcool mais caro. Queremos saber também a razão deste aumento do etanol diretamente nas refinarias”, salientou.
As empresas que foram notificadas no primeiro dia da ação devem respeitar o prazo de 48 horas para a apresentação das informações requeridas pela Superintendência. A multa pode chegar até R$11 milhões, mas o que irá determinar o valor será o faturamento do estabelecimento autuado.
Ainda segundo Levy, a expectativa é de que um mutirão seja realizado no fim de semana para verificar os dados coletados. Já o balanço da operação deve ser divulgado para todos no início da próxima semana.
