Fonte: EPBR / imagem: Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, decidiu instaurar processos administrativos pela alta de preços dos combustíveis, registrada em postos na virada do ano.
— Começou a instaurar averiguações preliminares envolvendo revendas, distribuidoras e refinarias. O objetivo é obter esclarecimentos sobre o aumento dos combustíveis e planilhas de composição do preço final.
— As respostas enviadas pelas entidades representantes de postos de combustíveis notificadas pelo aumento dos preços foram consideradas insatisfatórias.
“Nenhuma entidade apresentou qualquer demonstrativo que justificasse a alta abusiva dos preços”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous — ex-deputado federal pelo PT do Rio e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado.
— As sanções previstas nos processos vão de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) até a aplicação de multas.
No início de janeiro, Damous informou, em suas redes sociais, que mandou notificar os postos de combustíveis que aumentaram o preço. Segundo ele, a ação parecia “coisa orquestrada”.
— A Senacon notificou sete entidades de postos, nos estados do Rio de Janeiro (4), São Paulo (2) e Paraná (1), entre 4 e 6 de janeiro. As entidades tinham até o dia 11 de janeiro para enviar suas justificativas à secretaria.
Jean Paul Prates recebe indicações para a Petrobras O futuro presidente da estatal se reuniu com diferentes alas do PT, PSB e PCdoB para definir os indicados para a diretoria, segundo fontes ouvidas pela Reuters e pelo Valor.
— Ele também tem falado com integrantes do mercado, acadêmicos e da Petrobras, em busca de indicações. Durante a transição na petroleira, que deve levar mais algumas semanas, Prates tem se reunido também com a atual diretoria, indicando que pretende manter quadros técnicos no alto comando da nova gestão da companhia.
— Um dos nomes citados é do ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, cotado para uma nova diretoria com foco em transição energética e descarbonização.
Sindicato tenta manter pessoal da Eletrobras na ENBPar A estatal, criada para gerir os ativos não privatizáveis da Eletrobras — Eletronuclear e Itaipu — e as políticas públicas, pode ser reconhecida como sucessora da ex-estatal elétrica do ponto de vista jurídico e trabalhista.
— É o que pede uma ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia/RJ).
— Se a justiça der ganho de causa ao Sintergia/RJ, a Enbpar poderia receber até cerca de 500 funcionários da ex-estatal por transferência, sem exigência de concurso público. Valor
Lula e Alberto Fernández reacendem integração Brasil-Argentina no gás natural O encontro dos dois presidentes nesta semana pode marcar a retomada do projeto de integração entre os países, iniciado há mais de duas décadas, sem ter sido, de fato, concluído.
Espera de licença para perfurar na margem equatorial custa US$ 1 milhão por dia à Petrobras O cálculo é da consultoria Wood Mackenzie e inclui plataforma de perfuração, três helicópteros, barcos de apoio e trabalhadores. Bloomberg
— A Petrobras planejava iniciar a perfuração de um poço na Foz do Amazonas em novembro do ano passado, mas ainda aguarda liberação do Ibama, após questionamento do Ministério Público Federal (MPF). A região é considerada de alta sensibilidade ambiental.
— O Plano de Negócios 2023-2027 da petroleira, divulgado no fim do ano passado, prevê US$ 2,94 bilhões para a perfuração de 16 poços na margem equatorial — que compreende, além da Foz do Amazonas, as bacias Potiguar, Ceará, Barreirinhas e Pará-Maranhão. É quase metade dos US$ 6 bilhões que a empresa projeta para exploração no período.
O Brent operava em alta de 0,43%, a US$ 88,01 o barril, na manhã desta segunda-feira (23/1). Na sexta (20/1), novamente impulsionado pelo dólar fraco e pela expectativa positiva com a demanda chinesa, o Brent fechou a sessão em alta de 1,71%, a US$ 87,63 o barril, subindo 1,60% na semana. Estadão
Márcio França defende ‘abrasileirar’ preço do QAV Ministro de Portos e Aeroportos voltou a descartar, na sexta-feira (20/1), a privatização de autoridades portuárias no país, como o Porto de Santos. E defendeu uma nova política de preços do querosene de aviação (QAV) vendido pela Petrobras, para ajudar a baratear as passagens aéreas.
Juiz mantém alíquota reduzida de adicional de frete Uma fabricante de cimento obteve liminar na Justiça para recolher, com alíquota reduzida pela metade, o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). É o primeiro precedente na disputa que surgiu na virada do ano, na troca de governo.
— Em 30 de dezembro, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou o Decreto nº 11.321, que concedia redução de 50% no AFRMM a partir de 1ª de janeiro de 2023. No dia 2, no entanto, o presidente Lula revogou a medida. Valor
Crescimento da geração de energia centralizada deve ser recorde em 2023 O Ministério de Minas e Energia (MME) estima uma ampliação da oferta de 10,3 GW neste ano. Serão 298 usinas, em 18 estados brasileiros. É o maior crescimento desde o início do monitoramento do MME e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 1997.
Demanda por metais de transição vai quintuplicar até 2050 Relatório da BloombergNEF mostra que a demanda por metais para solar, eólica, baterias e veículos elétricos vai aumentar cinco vezes até 2050. É um mercado potencial de US$ 10 trilhões, mas com abastecimento limitado.
Cooperativas vão produzir derivados de hidrogênio verde com biogás no Paraná O projeto será desenvolvido por uma parceria público-privada entre a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, o grupo alemão Mele e as cooperativas agrícolas Coopersan e Ambicoop. A usina será capaz de produzir 88 mil toneladas por ano de combustíveis sustentáveis, usando H2V e metano de esterco suíno.
