Fonte: Sindigás
Não é novidade que o combate à pobreza energética requer um debate profundo sobre as alternativas disponíveis, mas considerando as escolhas mais eficazes, ou seja, àquelas que reúnem alta potência no alcance dos vulneráveis e com racionalidade do ponto de vista fiscal. Dados recentes, apresentados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)[1] referentes a 2022, reforçam a necessidade urgente de ampliar o acesso a energias seguras, visto que a pobreza energética está diretamente relacionada às restrições a esse acesso.
Em 2022, a lenha, combustível cuja queima em fogões improvisados causa diversas doenças que podem levar à morte, ocupou impressionantes 26% da matriz energética residencial, enquanto o GLP respondeu por 22%, segundo dados da EPE. Em outro estudo, a empresa apresentou projeção de crescimento da produção nacional do GLP, fonte de energia eficiente e limpa para a cocção de alimentos, em mais de 70% entre 2019 e 2031. Há ainda a indicação de tal incremento avançar em um ritmo mais acelerado do que a demanda pelo energético (1,1% ao ano) a partir de 2022. E mais: com o aumento expressivo da produção de GLP oriunda de UPGNs, o Brasil poderá se tornar exportador líquido de GLP ainda ao final da década de 2020.
Como bem destaca o documento da EPE, programas de transferência de renda para a população vulnerável podem contribuir para reduzir a pobreza energética. No entanto, o desafio reside no fato da renda transferida poder não ser utilizada integralmente para a aquisição de combustíveis mais limpos, como o GLP. Isto porque a população mais vulnerável tem uma lista de necessidades prementes que vão desde alimentação, higiene, saúde etc., e o energético pode ficar em último plano.
Vale lembrar que o Sindigás avulta a complexidade do tema, mas não pleiteia subsídios, pois acredita que a equidade energética somente pode ser desenvolvida agregando-se, ao cuidado das populações vulneráveis, tecnologias disponíveis para garantir o uso restrito do benefício para a compra do gás e a facilitação dos meios de pagamento para acesso ao produto.
Nesse sentido, ainda em 2023, o Sindigás pretende trazer contribuições no campo da tecnologia com base nas conclusões de estudo em desenvolvimento pelo professor Carlos Ragazzo, que poderá aprimorar a assertividade do programa existente. Ele tem se debruçado sobre experiências internacionais, com análises sobre os prós e contras, além de revisitar todos os meios de pagamento existentes, em busca de soluções eficientes e com custos razoáveis.
O que se pretende é buscar soluções para reduzir o consumo de fontes nocivas de energia na cocção dos alimentos, visto que os avanços são imprescindíveis. As mudanças climáticas, com a ocorrência de eventos extremos, requerem a transição para uma economia de baixo carbono, com uso de energias limpas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico, promovam maior igualdade social e consequente melhoria das condições de vida das pessoas. E o GLP, por inúmeros fatores, pode colaborar diretamente e desempenhar um papel extremamente ativo e relevante nesse novo cenário.
Sergio Bandeira de Mello
Presidente do Sindigás
[1] Fonte: Balanço Energético Nacional (BEN) 2023 – EPE
Fonte: Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 – EPE
