Fonte: Poder 360 / imagem: Reprodução/Suframa
O relatório sobre a reforma tributária, elaborado pelo senador Eduardo Braga, traz algumas mudanças importantes para o setor de energia e para a indústria no Brasil.
A 1ª é a criação do IS (imposto seletivo). O texto estipula a cobrança de IS, no patamar de até 1% do valor final do produto, sobre a atividade de extração de recursos naturais, o que engloba a produção de petróleo e a mineração. O documento explicita que a incidência do imposto sobre a extração independe do destino do produto extraído, seja para o mercado interno ou externo, e poderá assumir caráter ad rem, a fim de impactar o vo…
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