Fonte: EPBR / imagem: ANP

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) espera resolver ainda este ano os principais temas regulatórios do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), disse o diretor Daniel Maia, nesta quinta-feira (14/3).

  • “Nós temos a missão e o objetivo de encerrar essa agenda regulatória, concluindo esse rito regulatório, agora no ano de 2024”, disse Maia em entrevista ao estúdio epbr, durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP). Veja na íntegra a entrevista.

Um dos assuntos pendentes é o enchimento fracionado do gás de cozinha. A ANP avalia, desde 2018, a permissão para a venda do botijão parcialmente cheio.

  • “Nós não estamos, neste momento, abrindo uma nova discussão. Nós estamos, na verdade, querendo encerrar uma discussão que já está aberta desde 2018. Inclusive para dizer: ‘não, não vamos ter [venda fracionada]. Revisar não significa alterar necessariamente.”

Os distribuidores resistem à venda fracionada alegando que os cilindros hoje não estão aptos a operar dessa forma e também citam preocupações com a segurança das operações. Do outro lado, está o caráter social da medida, ao reduzir o valor mínimo de aquisição para famílias de baixa renda.

Um dos principais pleitos do setor é a liberação do gás liquefeito de petróleo para outras atividades além das permitidas atualmente, que são o uso residencial, em empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza.

  • Desde 1991, por temor de escassez durante a Guerra do Golfo, é considerado crime o uso do GLP em motores, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse ao estúdio epbr que o cenário mudou desde então e há espaço para discutir a liberação do uso.

  • “O que a gente já percebe é que o cenário, hoje, é muito diferente daquele da época em que essa limitação foi imposta. Então, por que não discutir se essa restrição legal deixar de existir, por que não discutir essa possibilidade?”, afirmou Saboia. Veja a íntegra da entrevista.

A agência, no entanto, afirma que trata o tema com cuidado e que a liberação deve ocorrer de forma parcial, caso seja realizada.

  • Em 2023, a ANP deu aval para um projeto de pesquisa da Copa Energia, das marcas Copagaz e Liquigás, e Aggreko,  em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), para geração de energia com GLP em geradores.
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