Fonte: EPBR / imagem: ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou como grave o déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alertou o governo federal sobre os impactos deste problema no desenvolvimento do mercado de gás natural.
- De acordo com o TCU, a ANP tem “dificuldades para lidar com todas as demais atribuições que lhe foram imputadas” pela Nova Lei do Gás.
Relatório de fiscalização recém-publicado pelo órgão de controle afirmou que o atraso na execução da agenda regulatória da agência, em especial no setor de transporte “potencialmente prejudica a velocidade do processo de abertura do mercado”.
- A ANP tem solicitado autorização anualmente para realizar um concurso público para provimento de 120 cargos efetivos, sem sucesso.
Ao participar da gas week 2024, a diretora da ANP, Patrícia Baran, reconheceu que cumprir a agenda regulatória tem sido um desafio.
- “A quantidade e diversidade de assuntos sobre responsabilidade da ANP, associados ao ineditismo de várias ações regulatórias previstas, vem, sem sombras de dúvidas, se mostrando um enorme desafio para a agência”, disse.
