Fonte: EIXOS / imagem: Ricardo Stuckert / PR
Durante o lançamento do programa “Gás do Povo” na quinta-feira (4/9), o presidente Lula (PT) cobrou das distribuidoras a garantia de capilaridade do programa e da equipe do governo uma comunicação clara sobre a iniciativa.
- Pediu, mais de uma vez, ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), para explicar melhor o funcionamento do programa à população.
- E chamou o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, ao palco, onde cobrou: “onde não tiver loja, como é que vocês vão fazer para o gás chegar?”.
- E Bandeira de Mello prometeu: “as distribuidoras colocarão uma loja, garantindo o acesso ao Gás do Povo, onde for necessário”.
- Lula emendou: “eu vou fiscalizar o discurso desse cara aqui [Alexandre Silveira], e aqui [Rui Costa] e vou fiscalizar o compromisso do empresário que veio aqui [e disse] ‘pode deixar que eu garanto’”.
Também voltou a alfinetar a cadeia, ao criticar os preços na cadeia do produto: “Um botijão desses sai da Petrobras com 13 kg a 37 reais e chega a muitos lugares a 140, 150, 130 [reais]. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega [no consumidor]”.
- As margens líquidas do setor dispararam 188% entre 2010 e 2023, segundo cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O presidente assinou no evento em Minas Gerais a medida provisória 1313/2025, que cria o programa para ampliar o acesso de famílias de baixa renda ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o “gás de botijão”. Leia no site: Gás do Povo: como vai funcionar e quem tem direito ao novo vale-gás
- A MP prevê a definição de um preço fixo, que será repassado às revendas pelas cargas de GLP subsidiadas. As cotações serão definidas a partir de dados fiscais das revendas, fornecidos pela Receita Federal, além do levantamento de preços da ANP. Os valores serão tabelados por estado, por meio de uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME).
- A medida obriga as distribuidoras com participação igual ou superior a 10% no mercado estadual a garantir a oferta do benefício em municípios sem revendas credenciadas.
- Prevê ainda que os botijões deverão ser entregues com a marca do programa e do governo federal.
A expectativa do governo é que o acesso gratuito aos botijões beneficie cerca de 50 milhões de pessoas, cobertura quase três vezes superior à do atual vale-gás.
- O alcance é similar ao “Luz do Povo”, programa lançado este ano que reformulou a tarifa social de energia elétrica e que espera alcançar 60 milhões de pessoas.
Esse é um mercado gigantesco no Brasil: o país tem o maior número de botijões em circulação na América Latina, com 130 milhões de unidades.
- A EPE estima que o novo programa social vai ajudar a impulsionar a demanda por GLP no país em 2025 e 2026, embalada também pelas taxas recordes na ocupação formal de trabalhadores e pela queda na taxa de desocupação.
