Fonte: 180 Graus / imagem: MDS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, iniciativa voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida garante a recarga gratuita do botijão de 13 quilos para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), desde que tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União e faz parte das políticas sociais do governo federal para reduzir os custos básicos das famílias mais vulneráveis.
O novo programa substitui o antigo Auxílio Gás, que realizava transferências em dinheiro. Agora, o benefício será oferecido por meio de vale-recarga, permitindo que o valor seja utilizado exclusivamente para a compra do botijão em pontos credenciados. A proposta busca garantir que o recurso seja aplicado corretamente, além de ampliar o acesso ao gás liquefeito de petróleo em todo o país. Mais de 10 mil revendas já estão integradas à iniciativa.
Segundo o governo, a expectativa é atender cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de brasileiros. A operação completa do programa deve começar em março, com alcance nacional. A iniciativa também tem o objetivo de combater a chamada pobreza energética, garantindo que famílias tenham acesso regular a um insumo essencial para a alimentação.
Para receber o benefício, a família deve estar com o cadastro atualizado, possuir pelo menos dois integrantes e manter o CPF regular. O acesso pode ser feito por aplicativo, cartão do Bolsa Família, cartão bancário ou diretamente com o CPF na revenda autorizada. O número de recargas por ano varia conforme o tamanho da família, reforçando a política de proteção social e reduzindo o impacto do preço do gás no orçamento doméstico.
