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O gás de cozinha que as importadoras compram será comprado pelo preço do mercado nacional, e não mais com base no valor comercializado internacionalmente.
A diferença entre o valor do gás no Brasil e o preço externo será compensado às empresas importadoras pelo governo federal, por meio do novo subsídio anunciado pela equipe econômica.
A medida faz parte de um pacote com diversas iniciativas do governo para mitigar os efeitos da alta do petróleo e, com isso, a possível elevação nos preços dos combustíveis, em função do conflito no Oriente Médio entre Israel e Estados Unidos contra o Irã.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o gás de cozinha importado será vendido no mesmo preço daquele produzido no Brasil. A subvenção terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois.
Segundo Moretti, a medida específica sobre o GLP visa garantir que o preço do gás “se mantenha estável”. Ele acrescentou que as empresas que desejarem aderir ao programa de subsídio deverão cumprir alguns pré-requisitos e repassar, obrigatoriamente, as reduções de preço ao consumidor final.
“As empresas serão obrigadas a adotar mecanismos de ‘suavização de preços’, para garantir o repasse dos valores das subvenções aos consumidores. Nós teremos uma série de regras e mecanismos exigidos das empresas”, disse o ministro do Planejamento.
Ainda segundo Bruno Moretti, o custo com as subvenções – tanto para o diesel quanto para o gás de cozinha – será pago pelo próprio valor do petróleo, o qual, em alta, vai aumentar as receitas do governo com a venda do combustível fóssil no mercado internacional.
A compensação, de acordo com Moretti, é uma forma de “não deixar a população pagar o custo de uma guerra que não é do Brasil.” “É uma forma de devolver para a população o aumento do petróleo pela forma de subvenção de preços”, completou o ministro.