Fonte: Poder 360 / imagem: Câmara dos Deputados
A prorrogação da Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, foi publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª feira (6.jul.2026). O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, assinou o ato que estende por mais 60 dias a vigência da medida.
A MP mantém o mecanismo legal para que o governo federal continue concedendo ou ajustando subvenções econômicas ao setor de combustíveis enquanto deputados e senadores analisam o texto. A prorrogação seg…