Fonte: Sindigás
O GLP é uma energia limpa, abundante, versátil, segura e de alta capilaridade. Cinco características indispensáveis para um combustível de transição. Todo esse potencial que poderia ser fartamente explorado é limitado por uma proibição regulatória – ultrapassada e desconectada do atual cenário econômico – que remonta ao início dos anos 1990. Sabemos que a ANP analisa o fim das restrições de uso do energético e que pretende completar os estudos sobre o tema até o fim de 2025. A ANP é clara ao destacar que trata as restrições ao uso dentro do debate regulatório de todo o setor, mas há oportunidades que merecem uma análise especial, uma liberalidade específica, seja para municípios, seja para locais e finalidade pontuais de interesse social comprovado.
Por exemplo, o programa “Energias para a Amazônia”, idealizado pelo MME, que visa ampliar a oferta de energias renováveis com os backups mais limpos possíveis, pode se beneficiar – e muito – com o uso do GLP. Hoje, esses backups somente podem ser desenvolvidos com combustíveis como o diesel ou gasolina. O GLP, por suas características, é uma excelente alternativa, com ganhos como redução importante de emissões, facilidade de transporte e armazenamento, além de manuseio seguro. No entanto, o energético sequer pode se candidatar a integrar o programa pelas restrições vigentes. Esse seria um exemplo em que caberia abrir uma janela de oportunidade para que o GLP pudesse fazer parte do conjunto de soluções.
Acreditamos que vale a pena o entendimento entre os diversos formuladores de políticas públicas para que o GLP não seja dispensado apenas por uma restrição regulatória, mas possa competir com outras energias, em especial quando seu papel de parceiro na transição energética seja tão claro. Em casos pontuais, a Agência poderia, no meu entender, liberar usos por demanda do Governo, assim como já fez em alguns projetos de análise da eficiência técnica e econômica do GLP em aplicações ainda hoje proibidas. Desta forma, por que não iniciar ao menos projetos-piloto com o GLP para não deixar passar as oportunidades que se apresentam?
Outro caso em que essa liberalidade de uso seria interessante de ser analiada é o de Fernando de Noronha, um paraíso natural que ainda depende de geradores a diesel. Tal situação não faz qualquer sentido. E ainda podem ser encontrados no arquipélago veículos elétricos, com “cara de verdes” movidos a energia elétrica gerada com diesel. Não podemos ignorar os riscos associados às emissões e aos possíveis derramamentos, mesmo sabendo que precauções reforçadas devem existir para o uso do diesel, imaginar que toda a energia elétrica é gerada por geradores a diesel soa minimamente inadequado para 2024.
No entendimento do setor, as restrições ao uso atrasam a possibilidade de entrada do GLP na cesta de soluções de energia disponíveis, que traria incontáveis vantagens para o país e beneficiaria muito a sociedade brasileira. A expansão da atuação do GLP traz ainda um ganho correlato que diz respeito ao aumento de escala, podendo resultar em redução de custos, tanto para os novos fins quantos para os atuais consumidores. Todos tirariam proveito.
Recentemente, o setor levou à Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) uma apresentação robusta, rica em dados e fortes argumentos, mostrando como o GLP pode ser competitivo. É de fácil utilização, manuseio e armazenamento, com vantagens de preço e baixíssimo nível de emissões, ideal tanto para zonas remotas quanto para as ligadas a redes.
Cumpre ressaltar que a decisão não está com o setor privado, que pode desenhar projetos e investir em estruturas logísticas competitivas e eficientes. No entanto, é preciso saber se é de interesse do Estado ter também o GLP como solução à disposição. A indústria de GLP quer colaborar nesse debate. Inclusive contamos com diversos “sandbox” regulatórios em curso através de algumas parcerias com universidades brasileiras, sempre autorizados pela própria ANP. Por fim, acreditamos firmemente que vale a pena colocar o potencial do GLP na equação como mais um energético parceiro na matriz energética brasileira – bom para o meio ambiente e integrante da cesta de opções dos brasileiros para os diferentes usos em que é eficiente e competitivo.
Sergio Bandeira de Mello
Presidente do Sindigás
