Lauro Marcos Barreto Cotta
Presidente do Sindigás – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras
de Gás Liquefeito de Petróleo
Serviços básicos, quando funcionam perfeitamente, sem problemas de abastecimento ou de segurança, deixam de ser notícia. É o que acontece com o energético mais usado nos lares brasileiros, distribuído regularmente em todos os municípios do país com uma abrangência maior do que a água encanada e a luz elétrica. Estou me referindo, naturalmente, ao GLP, o gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como gás de cozinha, que chega a mais de 41 milhões de domicílios e mais de 150 mil empresas, entre hospitais, maternidades, escolas, creches, hotéis, clubes, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, industriais e agropecuários que utilizam o produto. Por seu alto poder calorífico, qualidade de queima, fácil manuseio, transportabilidade e baixo impacto ambiental, o GLP é hoje uma fonte de energia essencial não somente para a população, que depende dele para cozinhar seus alimentos, como também para os diversos segmentos empresariais.
O abastecimento desse produto para a maior parte dos lares brasileiros, até mesmo nos rincões mais distantes, é possível em função da praticidade e segurança dos botijões metálicos. Existem em circulação no país cerca de 98,5 milhões de botijões P-13, de uso doméstico, além de outros vasilhames transportáveis e da venda a granel.
A propósito do excelente artigo de Luiz Oswaldo Aranha publicado recentemente no Jornal do Commércio, sob o título “O problema do gás domiciliar”, vale registrar que os botijões de gás oferecem segurança em qualquer tipo de moradia, do casebre ao apartamento. Atualmente são raríssimas – ou mesmo inexistentes – as ocorrências de acidentes com GLP, por uma razão muito simples: o engarrafamento em botijões segue rigorosas normas nacionais e internacionais, passando por processos de manutenção e requalificação que conferem total segurança para o consumidor final. Nos últimos cinco anos, as empresas do setor investiram mais de R$ 1 bilhão em qualidade e segurança. Quase dez milhões de botijões antigos foram sucateados, mais de 30 milhões foram requalificados e cerca de 25 milhões de botijões novos foram colocados em circulação nesse período. Vale destacar que a vida útil média de um botijão é de trinta anos. Se o manuseio do botijão ou a sua utilização gerar um desgaste antecipado, é obrigação da distribuidora substituí-lo quando do controle de qualidade nas unidades industriais de engarrafamento, pois a empresa distribuidora responde pela qualidade do produto que coloca no mercado e pela segurança do consumidor. Esse controle torna-se possível pela presença da marca da empresa gravada no corpo do botijão, de acordo com as normas da ANP, que regula e fiscaliza esse mercado.
O gás de cozinha é tão essencial para a população que deveria ter o mesmo tratamento dos produtos que compõem a cesta básica, reduzindo-se a carga fiscal que hoje incide sobre ele com um peso maior do que sobre o gás natural e outros combustíveis mais poluentes, como o óleo combustível. Nos últimos dez anos, a carga tributária sobre o GLP cresceu 461%, enquanto o preço da refinaria para os distribuidores subiu 1.014% e o preço de venda ao consumidor final 335%. Ou seja, grande parte do aumento de impostos e do custo do produto tem sido absorvida pelas distribuidoras, reduzindo sua participação na cadeia de valor. Além disso, o Sindigás tem sugerido ao poder público a criação de um fundo de estabilização com recursos da CIDE para minimizar a volatilidade do câmbio e dos preços internacionais do GLP, e a ampliação do Auxílio-Gás – que poderia ter seu valor reajustado (o valor atual é de R$ 7,50 por mês) além de ser estendido a um número maior de famílias.
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